Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201763763No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.Contribuição de melhoria, um imposto decorrente de melhorias advinda...1457941201763763Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMAPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de MelhoriaNo que se refere a tributos, julgue o item a seguir.Contribuição de melhoria, um imposto decorrente de melhorias advindas de obras públicas, atende ao princípio da não afetação da receita pública.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003249Direito TributárioOs órgãos e as entidades da administração pública federal são obrigados a efetuar as retenções na fonte de impostos e as contribuições federais sobre ...Questão 457941200148115Direito TributárioOs pagamentos efetuados por pessoas jurídicas por serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos não estão sujeitos à retenção da CSLL na fo...Questão 457941200947012Direito TributárioNo que se refere ao sistema tributário nacional e às normas gerais de direito tributário, julgue os itens a seguir.I Tributo é toda prestação pecuniár...Questão 457941201102282Direito TributárioCom relação ao que dispõe a Lei Complementar n.º 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, assinale a ...Questão 457941201163401Direito TributárioCom relação ao sistema constitucional tributário, julgue o item seguinte.Considere que certo contribuinte tenha sido compelido a pagar multa de cerca ...Questão 457941201336008Direito TributárioCom relação às limitações do poder de tributar, vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária, sujeito ativo e domicílio tr...Questão 457941201760696Direito TributárioA respeito de tributos, assinale a opção correta.Questão 457941201967213Direito TributárioA ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária é uma ação própria, podendo ser sumaríssimo o seu rito, e tal conceituação decorre ...Questão 457941201996895Direito TributárioConsiderando os princípios e as normas do direito tributário, julgue o item que se segue. De acordo com o Código Tributário Nacional, a legislação tri...Questão 457941202009047Direito TributárioJulgue o item a seguir, acerca das competências tributárias e das repartições de receitas, com base nas disposições constitucionais e na jurisprudênci...