Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201764082O conselho de saúde, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de s...1457941201764082Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: SAD-MSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências Intergovernamentais O conselho de saúde, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários previsto na Lei nº 8.142/90 tem como atribuições: Aorganizar e controlar o funcionamento dos hospitaisBformular e controlar estratégias na instância correspondenteCdistribuir e executar ações com recursos do SUSDelaborar e fiscalizar os planos de saúdeEcontratar e fiscalizar as OSSResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200180087Direito SanitárioA Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos, de acordo com a Lei nº 14.722, de 14 de agosto de 20...Questão 457941200347171Direito SanitárioAntes de iniciar seu tratamento, Gabriel passou pela equipe interdisciplinar que esclareceu os procedimentos e sanou algumas dúvidas. Gabriel pôde ent...Questão 457941200357262Direito SanitárioAs inovações tecnológicas e o avanço do conhecimento técnico-científico na área da Hemoterapia motivou a Gerência de Sangue e Componentes (GESAC/GGSTO...Questão 457941200737733Direito SanitárioEm caso de roubo, furto ou extravio de tecidos ocorrido no banco de tecidos ou no transporte, o banco deve notificar ao órgão de vigilância sanitária ...Questão 457941200769685Direito SanitárioEm consonância com a legislação em vigência, as doações de sangue admitem uma frequência máxima por ano. O número de doações anualmente possíveis, exc...Questão 457941200986922Direito SanitárioAs ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas em todo o território nacional estão previstas na Lei n º 8080/90, qu...Questão 457941201088246Direito SanitárioO serviço de hemoterapia deve cumprir os parâmetros para seleção de doadores estabelecidos pelo Ministério da Saúde em legislação vigente, visando tan...Questão 457941201627441Direito SanitárioConforme a DUT (diretriz de utilização) existente no Rol de Procedimentos da ANS, o critério de obrigatoriedade de cobertura para mamografia digital s...Questão 457941201822265Direito SanitárioDe acordo com a RDC nº 34 /2014, a unidade de plasma fresco congelado e o crioprecipitado devem ser transportados de maneira que mantenham temperatura...Questão 457941201995653Direito SanitárioEm 19 de setembro de 1990, foi promulgada a Lei nº 8080, definida como Lei Orgânica da Saúde. Segundo o Art. 5º dessa lei, fazem parte dos objetivos d...