Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/
  4. Questão 457941201764133

Para responder à questão 31 a 35, considere a Lei Complementar nº 2...

📅 2012🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Cachoeirinha - RS📚 Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)
#Legislação Municipal de Cachoeirinha

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Cachoeirinha - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul), especificamente sobre Legislação Municipal de Cachoeirinha.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201764133
Ano: 2012Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cachoeirinha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Cachoeirinha
Para responder à questão 31 a 35, considere a Lei Complementar nº 28, de 23.12.2010, que instituiu o Código Tributário do Município de Cachoeirinha.

O artigo nº 199 do referido Código estabelece que “O contribuinte que exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato sujeito à licença sem pagamento da respectiva taxa, incidirá em multa equivalente a _____________________________ do valor do tributo devido.”

Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna do trecho acima.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200401391Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com o Art. 7º da Lei Orgânica do Município de Imbé, compete ao Município, no exercício de sua autonomia, entre outras atribuições, EXCETO:

#Legislação Municipal de Imbé#Lei Orgânica Municipal de Imbé
Questão 457941200543515Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

O artigo 18 da Lei Orgânica Municipal estabelece que “É vedado à nomeação para Cargos em Comissão, de cônjuges ou companheiros e parentes, consanguíne...

#Lei Orgânica Municipal de Palmeira das Missões#Legislação Municipal de Palmeira das Missões
Questão 457941201274311Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

O Plano de Carreiras dos Servidores Municipais de Paraí, no trecho em que trata das especificações das categorias funcionais para os servidores públic...

#Legislação Municipal de Paraí#Lei nº 3.343/2018 - Plano de Carreira dos Servidores Municipais
Questão 457941201685576Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Viamão.Ana é presidenta de uma associação de bairro no Município de Viamão, que, ap...

#Lei Orgânica Municipal de Viamão#Legislação Municipal de Viamão
Questão 457941201708840Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Assinale a alternativa que apresenta pessoa que, independentemente do motivo, NÃO tem previsão legal para convocar sessão extraordinária da Câmara Mun...

#Legislação Municipal de Flores da Cunha#Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha
Questão 457941201766355Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com os preceitos da presente Lei, a alienação de bens móveis, no Município de Triunfo, será precedida de avaliação e licitação, dispensada e...

#Legislação Municipal de Triunfo#Lei Orgânica Municipal de Triunfo

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Questões sobre Legislação Municipal de CachoeirinhaQuestões do FUNDATEC