A capacitação profissional para o melhor exercício de cargo efetivo é uma responsabilidade do
servidor.
Sobre o afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no Brasil, de
acordo com a Lei 8.112/1990, assinale a alternativa CORRETA .
A Somente serão concedidos afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado
aos servidores que estejam efetivados em seus cargos, no respectivo órgão ou entidade, por no
mínimo 3 (três) anos, para ambos os casos.
B Se o servidor não obtiver o título ou o grau que justificou seu afastamento, deverá ressarcir o órgão
ou a entidade que concedeu o benefício, independentemente do motivo que o levou a não completar
sua formação
C O servidor poderá afastar-se do exercício do cargo efetivo, com manutenção da remuneração, para
participar em programa de pós-graduação stricto sensu, se não for possível conciliar com o exercício
simultâneo do cargo ou mediante compensação de horário.
D Os servidores beneficiados por afastamento para mestrado, doutorado ou pós-doutorado, deverão
permanecer no exercício do cargo efetivo após o seu retorno por um período igual ao dobro do
tempo de afastamento concedido