Qual dos seguintes conceitos está relacionado à capacidade de alcançar resultados com o mínimo de recursos?

A Lei nº 8.112, de 11/12/90, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. ...

A respeito dos atos administrativos, leia o excerto abaixo. “São os que possuem todos os pressupostos e elementos necessários para sua prática e perfe...

Os atos administrativos em que se defere ao agente público o poder de valorar os fatores constitutivos do motivo e do objeto, apreciando a conveniênci...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Costa Marques, os atos de improbidade administrativa importarão a(o):

Assinale a alternativa que se refere a um bem público de uso comum.

Assinale a alternativa correta acerca do princípio da segurança jurídica.

Acerca do Poder Hierárquico, a assertiva correta é a seguinte:

Em relação à responsabilidade civil do Estado, marque a opção correta.

Considere a situação hipotética: no exercício de suas atribuições, um agente da vigilância sanitária, alegando ter encontrado mercadorias vencidas em ...

Os atos que dependem da verificação do mesmo órgão para tornar-se exequível, tais como, aprovação, parecer, homologação, configura a hipótese de um at...