Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201764364Assinale, dentre os tributos abaixo, aquele em que o lançamento é efetuado de ofício.1457941201764364Ano: 2011Banca: FMP ConcursosOrganização: TCE-MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imposto sobre Produtos Industrializados | Contribuições Sociais | Imposto Predial e Territorial Urbano | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tipos de Lançamento Tributário | Impostos Municipais | Procedimento de Lançamento Tributário | Impostos Federais | Tributação EstadualAssinale, dentre os tributos abaixo, aquele em que o lançamento é efetuado de ofício. AImposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços. BContribuição social para o financiamento da seguridade social. CImposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. DImposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. EImposto sobre produtos industrializados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083019Direito TributárioDentre as contribuições de seguridade social, estão as contribuições previdenciárias. Há contribuição previdenciária devida pelos segurados e contribu...Questão 457941200151855Direito TributárioConsidere as assertivas abaixo:I – Ainda que baseado em análise política e conveniência administrativa, não é possível ao administrador público de ent...Questão 457941200183743Direito TributárioEm relação ao lançamento por homologação, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200348264Direito TributárioO Código Tributário Nacional trata da obrigação tributária a partir do seu art. 113. Sobre as obrigações tributárias principal e acessória, é correto ...Questão 457941200880264Direito TributárioDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Tributário Nacional: I - A obrigação tributária principal surge com...Questão 457941201160881Direito TributárioO tabelião deverá dispensar o recolhimento de tributo vinculado ao ato e obrigatório por lei quando:Questão 457941201627565Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, são hipóteses de suspensão do crédito tributário:Questão 457941201684709Direito TributárioAnalise as afirmativas abaixo. A solidariedade, em matéria fiscal, tem como efeito: I - a interrupção da prescrição em favor de um ou contra os demais...Questão 457941201685077Direito TributárioSobre a obrigação tributária, assinale a afirmativa que está certa.Questão 457941202026317Direito TributárioNo sistema constitucional tributário, temos cinco espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições e empréstimos compul...