Em relação à colocação em família substituta, assinale a alternativa em acordo com o ECA.

Tratando-se de maior de doze anos de idade, será necessário seu consentimento, prestado por escritura pública, sem necessidade de ser colhido em audiência.

A criança ou o adolescente será sempre previamente ouvido(a) por equipe interprofissional, respeitados seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão acerca das implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada.

Em se tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, o tratamento deverá ser o mesmo de outras crianças, tendo em vista o direito fundamental da isonomia.

A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, admissível nas modalidades de guarda e de adoção.

A colocação em família substituta não admitirá transferência da criança ou do adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não-governamentais, sem autorização judicial.

Em relação à colocação em família substituta, assinale a alternativa em acordo com o ECA.

A) Tratando-se de maior de doze anos de idade, será necessário seu consentimento, prestado por escritura pública, sem necessidade de ser colhido em audiência. | B) A criança ou o adolescente será sempre previamente ouvido(a) por equipe interprofissional, respeitados seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão acerca das implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada. | C) Em se tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, o tratamento deverá ser o mesmo de outras crianças, tendo em vista o direito fundamental da isonomia. | D) A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, admissível nas modalidades de guarda e de adoção. | E) A colocação em família substituta não admitirá transferência da criança ou do adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não-governamentais, sem autorização judicial.

Em relação à colocação em família substituta, assi...

Questão 457941200206270Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em relação aos recursos previstos no ECA, assinale a alternativa correta.

#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Questão 457941200655678Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar .

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941201296330Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Quanto às medidas especiais de proteção, assinale a alternativa correta.

#Proteção Infantil e Adolescente

Questão 457941201818234Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Muitas empresas disponibilizam vagas de emprego a adolescentes por meio de programas específicos, propiciando uma ótima oportunidade para se conseguir...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho

Questão 457941201944984Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O ECA prevê medidas protetivas relacionadas à assistência e à saúde, tais como: I Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico. II Inc...

#Proteção Infantil e Adolescente

Questão 457941201984870Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Jonh e Mary, estrangeiros domiciliados fora do Brasil, afeiçoaram-se a Joaquim, menor de idade órfão. Considerando essa situação hipotética e o que di...

#Acolhimento em Família Substituta#Adoção de Crianças#Procedimentos do ECA

Em relação à colocação em família substituta, assinale a alternativ...

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Em relação à colocação em família substituta, assinale a alternativ...

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