De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) compreende-se que a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios organizarão, em regime de colaboração,
os respectivos sistemas de ensino. Dessa forma, é
CORRETO afirmar que:
A Caberá à União e ao Estado a coordenação da
política nacional de educação, articulando os
diferentes níveis e sistemas e exercendo função
normativa, redistributiva e supletiva em relação às
demais instâncias educacionais e, ainda, nesse
sentido, os sistemas de ensino terão liberdade de
organização nos termos desta Lei.
B Caberá à União a coordenação da política nacional
de educação, articulando os diferentes níveis e
sistemas e exercendo função normativa,
redistributiva e supletiva em relação às demais
instâncias educacionais e, ainda, nesse sentido, os sistemas de ensino terão liberdade de organização
nos termos desta Lei.
C Caberá aos Municípios a coordenação da política
nacional de educação, articulando os diferentes
níveis e sistemas e exercendo função normativa,
redistributiva e supletiva em relação às demais
instâncias educacionais e, ainda, nesse sentido, os
sistemas de ensino terão liberdade de organização
nos termos desta Lei.
D Caberá ao Estado a coordenação da política
nacional de educação, articulando os diferentes
níveis e sistemas e exercendo função normativa,
redistributiva e supletiva em relação às demais
instâncias educacionais e, ainda, nesse sentido, os
sistemas de ensino terão liberdade de organização
nos termos desta Lei.