Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201764517O Congresso Nacional decretou a seguinte lei que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas acometidas de transto...1457941201764517Ano: 2024Banca: IF-TOOrganização: IF-TODisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional | Proteção de Pessoas com Transtornos MentaisO Congresso Nacional decretou a seguinte lei que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas acometidas de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, no Brasil.ALei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.BLei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.CLei nº 10.216, de abril de 2003.DLei nº 10.216, de abril de 2001.ELei nº 11.340, de 07 de agosto de 2010.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129147Direitos HumanosNa história, há dois grandes movimentos que foram fundamentais para a base da Declaração dos Direitos Humanos, elaborada pela Organização das Nações U...Questão 457941200724074Direitos HumanosO Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes afirma o compromisso de defesa intransigente dos direitos de cria...Questão 457941201493698Direitos HumanosSobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos é possível afirmar:Questão 457941201544124Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê no Artigo 19: “Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; esse direito incluiu ...Questão 457941201643315Direitos HumanosSobre a garantia dos direitos humanos, assinale corretamente:Questão 457941201765390Direitos HumanosEntre os princípios fundamentais da Declaração Universal dos Direitos Humanos e sua história constitucional, pode-se assinalar como alternativa corret...Questão 457941201807250Direitos HumanosConsidere as afirmativas abaixo sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e assinale a alternativa co...Questão 457941202024548Direitos HumanosQual o principal objetivo da Declaração dos Direitos Humanos?