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No que tange ao orçamento para fornecimento de serviços no mercado de consumo,
Uma grande rede de lojas, que tem foco na venda pela internet, anunciou a venda de um computador, sendo que por um erro de digitação constou como preç...
Segundo o inteiro e exato teor das súmulas vigentes editadas pelo Superior Tribunal de Justiça acerca das relações de consumo, é correto afirmar que
Sobre o conceito de consumidor e fornecedor, assinale a alternativa correta.
Carlota Joaquina fez um implante de próteses mamárias e, decorridos dez anos da cirurgia, em razão de dores na região, realizou exames médicos que con...
O princípio da hipossuficiência e o princípio da inversão do ônus da prova são caracterizados pela natureza de direito
No que concerne à colocação de produtos e serviços no mercado de consumo, assinale a alternativa correta.
Quanto à extensão dos efeitos da coisa julgada coletiva em relação aos autores de ações judiciais individuais não suspensas, assinale a alternativa co...
O Código de Defesa do Consumidor é considerado um microssistema normativo, possuindo dispositivos de conteúdo programático; dentre eles, encontram-se ...
As infrações das normas de defesa do consumidor por parte dos fornecedores de serviços e produtos no mercado de consumo ficam sujeitas, conforme o cas...