Como, segundo a lei e a jurisprudência, o espólio sucede o de cujus...

Question 1

Como, segundo a lei e a jurisprudência, o espólio sucede o de cujus...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito Tributário

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Solidariedade e Responsabilidade Fiscal, Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201764680

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação Fiscal

Texto associado

No que tange à legislação tributária, à obrigação tributária, ao crédito tributário e à administração tributária, julgue os itens seguintes.

Como, segundo a lei e a jurisprudência, o espólio sucede o de cujus nas suas relações fiscais e nos processos que contemplem essas relações como objeto mediato do pedido, o espólio responde pelos débitos até a abertura da sucessão, segundo a regra intra vires hereditatis.

A

B

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Questão 457941200039206Direito Tributário

Com referência à educação fiscal, julgue o item a seguir. Considera-se contribuinte do ICMS a pessoa que, mesmo sem habitualidade, adquira, em licitaç...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Questão 457941200381218Direito Tributário

O fato gerador do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza é a disponibilidade financeira da renda.

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Impostos Federais

Questão 457941200672516Direito Tributário

Em conformidade com a Lei Complementar n.º 116, o ISSQN incide

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais

Questão 457941201040281Direito Tributário

Acerca das espécies tributárias e suas funções sociais na satisfação dos interesses coletivos, julgue o item que se segue.Contribuições sociais ampara...

#Contribuições Sociais

Questão 457941201042422Direito Tributário

Acerca da legislação tributária, sua vigência e aplicação, julgue o item que se segue.Os convênios celebrados entre as unidades federativas são consid...

#Legislação Tributária#Normas Complementares Tributárias

Questão 457941201114108Direito Tributário

Julgue o seguinte item, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário.O CTN qualifica como obrigação tributária principal aquela que tem por...

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal

Question 2

Como, segundo a lei e a jurisprudência, o espólio sucede o de cujus...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito Tributário

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Solidariedade e Responsabilidade Fiscal, Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201764680

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação Fiscal

Texto associado

No que tange à legislação tributária, à obrigação tributária, ao crédito tributário e à administração tributária, julgue os itens seguintes.

Como, segundo a lei e a jurisprudência, o espólio sucede o de cujus nas suas relações fiscais e nos processos que contemplem essas relações como objeto mediato do pedido, o espólio responde pelos débitos até a abertura da sucessão, segundo a regra intra vires hereditatis.

A

B

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Com referência à educação fiscal, julgue o item a seguir. Considera-se contribuinte do ICMS a pessoa que, mesmo sem habitualidade, adquira, em licitaç...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

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O fato gerador do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza é a disponibilidade financeira da renda.

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Questão 457941200672516Direito Tributário

Em conformidade com a Lei Complementar n.º 116, o ISSQN incide

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Questão 457941201040281Direito Tributário

Acerca das espécies tributárias e suas funções sociais na satisfação dos interesses coletivos, julgue o item que se segue.Contribuições sociais ampara...

#Contribuições Sociais

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Acerca da legislação tributária, sua vigência e aplicação, julgue o item que se segue.Os convênios celebrados entre as unidades federativas são consid...

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Julgue o seguinte item, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário.O CTN qualifica como obrigação tributária principal aquela que tem por...

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal