Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201764697De acordo com a Lei nº 4320/64, constitui recurso compensatório para a abertura de créditos suplementares e especiais, o...1457941201764697Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Câmara de Nova Iguaçu - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Despesas de Exercícios Anteriores em Administração Financeira e Orçamentária | Despesa Pública | Conceito e Requisitos da Despesa Pública | Implementação Orçamentária | Classificação da Receita Pública | Gestão da Dívida Pública | Receita Pública | Receita Pública | Ciclo Orçamentário | Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal | Receita de Dívida AtivaDe acordo com a Lei nº 4320/64, constitui recurso compensatório para a abertura de créditos suplementares e especiais, o(a)Asuperávit econômico.Bsobra de caixa.Cexcesso de arrecadação.Dsuperávit orçamentário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200323936Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011, conhecida com Lei de Acesso à Informação, implantou a transparência da Administração Pública, estabelecendo as diretrizes indica...Questão 457941200360232Legislação FederalDe acordo com o contrato de partilha da produção da 1ª Rodada do Pré-Sal conhecido como Libra, a sigla SGPP significa:Questão 457941200418426Legislação FederalO SEBRAE tem, como missão institucional,Questão 457941200612656Legislação FederalOs vereadores eleitos exercerão seus mandatos por uma legislatura, que tem a duração de:Questão 457941201088882Legislação FederalAvalie, com base na Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, se as seguintes definições estão corretas: I. Disponibilidade: qualidade da...Questão 457941201489567Legislação FederalSegundo o Anexo IV (Programa de Controle de Infecção Hospitalar / Lavagem das mãos) da Portaria MS 2.616/98, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (...Questão 457941201640123Legislação FederalA Lei Federal n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e alterações, dispõe que a área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou...Questão 457941201816329Legislação FederalAssinale a alternativa correta a respeito do SEBRAE:Questão 457941202037964Legislação FederalSegundo a Lei Federal n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e alterações, a administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Colégio...Questão 457941202076524Legislação FederalAnalise as assertivas a seguir sobre empenho da despesa, assinalando V, se forem verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É vedada a realização da despesa se...