À posição do servidor na matriz hierárquica, conforme sua remuneraç...

A licença ou afastamento do servidor público federal, por prazo indeterminado e sem remuneração é aquela concedida em casos de:

Aplica-se a pena de suspensão ao servidor público que tiver a seguinte conduta:

De acordo com a Lei nº 9784/99, que estabeleceu as normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta...

Será obrigatória a instauração de processo disciplinar sempre que o ilícito praticado pelo servidor ensejar a imposição da seguinte penalidade:

Um servidor em atividade foi posto em exercício provisório em outro município. Este servidor terá o seguinte prazo mínimo, contado da publicação do at...

Considere o caso de uma empresa farmacêutica ter assinado contrato com o Município de Belo Horizonte, obrigando-se a fornecer inúmeros medicamentos ao...

O provimento do cargo de técnico do Ministério de Minas e Energia, com lotação em Brasília, se dá mediante a publicação do seguinte ato:

Absolvição de acusado no âmbito judicial pela prática de ilícito, tanto criminal quanto administrativo:

São modalidades do gênero controle administrativo:

Sobre a delegação de competência administrativa, assinale a alternativa correta: