A formação dos Estados Democráticos, para além da ...

Q: A formação dos Estados Democráticos, para além da conformação do monismo normativo, transformou a vida das pessoas no reconhecimento dos novos valores sociais e na convivência com as diferenças, propi

A) Pela dimensão da subsidiariedade revela-se a adoção de topoi em determinada legislação que estende seu conceito à legislação afim. | B) Pela dimensão coordenação, há a possibilidade de transposição da reflexão doutrinária e jurisprudencial de uma codificação para outra codificação mais recente. | C) Pela dimensão coerência, para evitar contradições, os princípios de determinada norma são utilizados em caráter complementar por outra. | D) Pela dimensão da complementaridade, compreende- se que determinada lei sirva de base à outra, de forma que os conceitos básicos de uma codificação sejam utilizados por codificação congênere.

457941201764859

Ano: 2012Banca: MPE-MGOrganização: MPE-MGDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Interação das Fontes Normativas | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

A formação dos Estados Democráticos, para além da conformação do monismo normativo, transformou a vida das pessoas no reconhecimento dos novos valores sociais e na convivência com as diferenças, propiciando novo corte na hermenêutica do Direito no que respeita ao pluralismo jurídico. Sobre a técnica de coordenação das diferentes fontes jurídicas, revelada na aproximação do CDC com o Código Civil de 2002, é CORRETO dizer:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201764859

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A formação dos Estados Democráticos, para além da conformação do mo...

Questões relacionadas para praticar

A formação dos Estados Democráticos, para além da conformação do mo...

Questões relacionadas para praticar