Os espaços de circulação das edificações tais como rampas, corredores, vestíbulos e escadas, exceto as escadas destinada...

A Lei 849/14 que dispõe sobre a estrutura, organização e regimento interno da Guarda Municipal de Tianguá, prevê sanções disciplinares ao Guarda Munic...

Considerando o Código de Obra do Município de Sobral, no que concerne às obras públicas ou particulares, de construção ou reconstrução de qualquer esp...

Para atender aos objetivos do Código de Obras e Postura, nenhuma obra, serviço ou instalação poderá ser iniciada sem a respectiva licença do órgão com...

O canteiro de obras compreende a área destinada à execução e desenvolvimento das obras e serviços complementares, inclusive a implantação de instalaçõ...

Assinale a opção que NÃO corresponde a veículo incluído na frota de veículos do município de Tianguá.

Considerando os atributos indispensáveis ao exercício do cargo de Guarda Municipal, é correto afirmar que a “capacidade de proceder dentro dos padrões...

Assinale a opção que NÃO se inclui na lista de serviços de competência dos municípios, prevista em Lei constante no Código Tributário do Município de ...

O Estatuto Geral das Guardas Municipais diz que

Conforme disposto no Código Tributário do Município de Amontada, os impostos que compõem o Sistema Tributário do Município são

Segundo o Regimento Disciplinar, aprovado pelo Decreto nº 850/2006, a Guarda Civil do Município de Sobral obedecerá aos seguintes princípios: