Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201764936A forma institucionalizada da participação da comunidade no SUS se dá em cada esfera de governo por meio de duas instânc...1457941201764936Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde ColetivaA forma institucionalizada da participação da comunidade no SUS se dá em cada esfera de governo por meio de duas instâncias colegiadas, as comissões intergestoras e os conselhos de saúde. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200246570Direito SanitárioO Plano Diretor de Regionalização deve conter a descrição da organização do território estadual em regiões ou microrregiões de saúde.Questão 457941200440253Direito SanitárioCom a promulgação da Lei n.o 9.961/2000, foi criada a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que possui entre suas atribuições a regulação, norm...Questão 457941200620422Direito SanitárioA respeito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no Brasil, julgue o item a seguir.Cabe exclusivamente ao Ministério da Saúde construir...Questão 457941201194338Direito SanitárioA vigilância nutricional e a orientação alimentar constituem atribuições do SUS, assim como o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente...Questão 457941201372507Direito SanitárioCom base na Portaria Ministerial/SAS n.º 650/2011, que dispõe sobre os planos de ação regional e municipal da rede cegonha, assinale a opção correta.Questão 457941201373193Direito SanitárioJulgue o item a seguir, relativo a fiscalização e controle sanitário. Servidores da ANVISA podem exercer o poder de polícia e têm prerrogativas para i...Questão 457941201671130Direito SanitárioEm conformidade com o disposto na Lei n.o 8.080/1990 e para efeito de aplicação da Emenda Constitucional n.o 29, assinale a opção que apresenta um ite...Questão 457941201804993Direito SanitárioAcerca da vigilância sanitária e epidemiológica, assinale a opção correta.Questão 457941201995306Direito SanitárioO SUS é financiado com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos estados, do DF e dos municípios, além de outras fontes.Questão 457941202084487Direito SanitárioAssinale a opção que apresenta corretamente a definição de um dos princípios doutrinários e organizativos do SUS.