Consta na Resolução nº 1/2017 do Conselho
Municipal de Educação de Florianópolis:
1. A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos de
idade, em seus aspectos físico, psicológico,
intelectual e social, complementando a ação
da família e da comunidade.
2. É obrigatória a matrícula de crianças que completam 3 anos de idade até o dia 31 de março
do ano em que iniciar a frequência na Educação Infantil.
3. As crianças que completam 6 anos de idade
após o dia 31 de março devem permanecer na
Educação Infantil.
4. A criança não poderá estar matriculada na
Educação Infantil e no Ensino Fundamental de
forma concomitante.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.