Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201765437Considere que Alberto e Benedita sejam, por lei, considerados sujeitos passivos solidários em relação a determinada dívi...1457941201765437Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: SPTransDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalConsidere que Alberto e Benedita sejam, por lei, considerados sujeitos passivos solidários em relação a determinada dívida tributária. Nessa situaçãoAse Alberto pagar a metade da dívida, somente Benedita permanecerá devedora.Bse Alberto foi quem deu razão a dívida, o Fisco deve primeiramente cobrar dele e, somente após excutir seu patrimônio, deve cobrar de Benedita.Ca lei não tem a capacidade de criar dívida tributária solidária.Dse a lei conceder interrupção da prescrição em prejuízo de Benedita, não será afetada a prescrição de Alberto.Ese a lei conceder remissão pessoal a Benedita, o saldo todo da dívida passa para Alberto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200226128Direito TributárioSobre a obrigação tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941200322209Direito TributárioConsiderando-se a petição inicial, de acordo com a lei que disciplina a execução fiscal, é correto afirmar queQuestão 457941200411385Direito TributárioAssinale a assertiva correta no que se refere a uma causa de suspensão do crédito tributário.Questão 457941200909838Direito TributárioA empresa Alfa atua no ramo de locação de veículos e incorporou um imóvel no valor de R$ 1.000.000,00 ao seu patrimônio em realização de capitais. Por...Questão 457941201120538Direito TributárioSobre a isenção, é correto afirmar queQuestão 457941201136735Direito TributárioAssinale a alternativa que estiver em consonância com as disposições legais relativas à Dívida Ativa Tributária.Questão 457941201277576Direito TributárioVige no Município “Y” lei que concede isenção do imposto sobre propriedade territorial e predial urbana para os proprietários de imóveis situados no M...Questão 457941201653805Direito TributárioA empresa “A” deixou de reter e recolher o imposto de renda incidente sobre verbas salariais específicas pagas a Fulano de Tal, o qual não declarou ta...Questão 457941201842855Direito TributárioCaso determinado município pretenda financiar o serviço público de coleta de resíduos sólidos domiciliares no seu território, este município poderáQuestão 457941202065534Direito TributárioJoão da Silva, residente e domiciliado no Município do Rio de Janeiro-RJ, faleceu em 1º de janeiro de 2017, deixando como únicos herdeiros Maria da Si...