Considere que Alberto e Benedita sejam, por lei, c...

Q: Considere que Alberto e Benedita sejam, por lei, considerados sujeitos passivos solidários em relação a determinada dívida tributária. Nessa situação

A) se Alberto pagar a metade da dívida, somente Benedita permanecerá devedora. | B) se Alberto foi quem deu razão a dívida, o Fisco deve primeiramente cobrar dele e, somente após excutir seu patrimônio, deve cobrar de Benedita. | C) a lei não tem a capacidade de criar dívida tributária solidária. | D) se a lei conceder interrupção da prescrição em prejuízo de Benedita, não será afetada a prescrição de Alberto. | E) se a lei conceder remissão pessoal a Benedita, o saldo todo da dívida passa para Alberto.

457941201765437

Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: SPTransDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal

Considere que Alberto e Benedita sejam, por lei, considerados sujeitos passivos solidários em relação a determinada dívida tributária. Nessa situação

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