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Julgue os itens subsequentes, relativos aos princípios gerais da atividade econômica. O Estado pode interferir na ordem econômica de modo direto e ind...
Com relação às práticas anticompetitivas de mercado e às políticas de defesa da concorrência, julgue o item subsequente.O controle dos atos de concent...
Em um mercado com alta volatilidade da demanda, recomenda-se ao órgão regulador estabelecer uma regulação da taxa de retorno.
Constitui infração da ordem econômica o exercício de forma abusiva de posição dominante, que se presume sempre quando uma empresa ou um grupo de empre...
Conforme as orientações constantes nas diretrizes para seleção e contratação de consultores financiados por empréstimos do BIRD e créditos e doações d...
Com base na ordem constitucional econômica, julgue os itens subsequentes. As empresas públicas e as sociedades de economia mista, dadas as suas especi...
Considerando as informações apresentadas, julgue o item a seguir, em relação às formas e dimensões da intervenção do Estado na economia.A intervenção ...
Julgue o item que se segue, em consonância com as normas constitucionais sobre direito econômico.Se decidir criar uma indústria bélica que, conforme d...
No que se refere às participações governamentais e às tributações da indústria petrolífera no Brasil, julgue o item seguinte. O royalty se aplica sobr...
No que se refere ao direito concorrencial e à Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, assinale a opção corr...