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Caio, logo após o furto de um celular na academia que frequenta, é surpreendido pelo segurança, na posse do objeto. Os seguranças impediram que Caio s...
Segundo o disposto no Código de Processo Penal, consideram-se indícios:
O habeas corpus é
Tendo em conta os crimes contra a administração pública, bem como as disposições constantes do Código do Processo Penal, assinale a alternativa corret...
Quanto à Lei n° 9.099/95, é correto afirmar que
Nos termos do artigo 149, caput, do Código de Processo Penal, quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz
No que diz respeito às provas no processo penal, assinale a alternativa correta.
Segundo as disposições do Código de Processo Penal relativas à ação penal, é correto afirmar que
Nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal, quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de ...
Sobre a questão prejudicial, é correto afirmar que