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Assinale uma das opções a seguir que descreve corretamente um bem público.
Conforme o Regulamento Lei de Licitações e Contratos Administrativos, nas licitações e contratações que envolvam recursos provenientes de empréstimo o...
Os serviços públicos podem ser prestados por:
A nova lei de licitações n° 14.133/2021 em seu art. 156, trata sobre as sanções aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas. Nesse sentid...
A nova lei de licitações n° 14.133/2021 em seu Art. 92 estabelece a necessidade de algumas cláusulas contratuais que devem constar nos contratos de li...
Assinale a opção que indica de forma correta o que representa um seguro-garantia em um contrato:
A Lei nº 14.133/2021, aplica-se as seguintes situações, exceto:
Qual o objetivo da vedação de PPPs para fornecimento de mão de obra, fornecimento e instalação de equipamentos ou execução de obra pública:
O que caracteriza o poder administrativo regulamentar/normativo:
As parcerias público-privado (PPP) são caracterizadas por: