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No que concerne à citação, é correto afirmar que:
F. e R. são irmãos unilaterais. F. foi acometido por doença grave e necessita, com urgência, de transplante de rim. Ele, supondo que seu irmão R. é co...
O Município X figura como réu em mais de 2 (dois) mil processos judiciais referentes a falhas na prestação de serviço de esgotamento sanitário, propos...
Mariana ajuizou ação indenizatória em face do Município de Macaé/RJ com pedido de tutela antecipada de urgência. Após a citação do réu e de sua oitiva...
No tocante à pluralidade de pessoas no polo passivo da ação cujo objeto seja pedido de declaração de usucapião de uma casa, é correto afirmar que se e...
Arnaldo celebrou contrato de locação com Gisele, referente a imóvel residencial. Gilson figurou como fiador de Arnaldo. Em que pese tenha desocupado o...
João, empregado público do Estado Alfa, ajuizou ação em face do ente público, na qual pleiteou a implementação de gratificação de representação, que é...
Quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais, é correto afirmar que:
Em determinada ação ajuizada com procedimento de tutela antecipada antecedente contra a Fazenda Pública, foi concedida a medida liminar requerida em f...
João recebeu mandado de citação referente a ação proposta por Virgínia, sua ex-companheira. Nele, consta a indicação de que a audiência de mediação oc...