Qual é a consequência da inobservância das normas de prevenção estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de p...

Qual alternativa não representa um aspecto do direito à liberdade, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente?

O que estabelece o Art. 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente

Valendo-se do Estatuto da Criança e do Adolescente, qual assertiva se encontra em desacordo sobre o tema adoção?

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de ...

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, a gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nas...

Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental,...