Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201766273De acordo com o Direito Penal, quando uma lei nova passa a não mais considerar crime uma determinada conduta, ocorre o f...1457941201766273Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Abolitio Criminis | Causas de Extinção da PunibilidadeDe acordo com o Direito Penal, quando uma lei nova passa a não mais considerar crime uma determinada conduta, ocorre o fenômeno da: Aretroatividade. Bextinção de culpabilidade.Ccontinuidade delitiva. Dabolitio criminis. Eultra-atividade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200210172Direito PenalAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.Questão 457941200309963Direito PenalÉ correto afirmar sobre a infração penal:Questão 457941200349430Direito PenalDe acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa que indica corretamente que órgão possuiu a incumbência de estimular e promover a pesqui...Questão 457941200415833Direito PenalA tutela de bens jurídicos de interesse estatal, entre os quais estão a Administração Pública e as suas fnanças, também sofreu alterações nas últimas ...Questão 457941200886038Direito PenalAssinale a alternativa correta em relação à legítima defesa.Questão 457941201044600Direito PenalAnalise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drog...Questão 457941201227757Direito PenalDe acordo com Direito Penal brasileiro, considera-se lugar do crime:Questão 457941201637603Direito PenalDe acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre os crimes contra a dignidade sexual.Questão 457941201700885Direito PenalAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que trata dos crimes de tortura.Questão 457941201773831Direito PenalEntre as disposições da Lei nº 7210/1984 (Lei de Execuções Penais), está previsto que os condenados: