Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201766460No tocante ao FUST, julgue o seguinte item.A base de cálculo da contribuição para o FUST é o valor da receita operaciona...1457941201766460Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições EspeciaisNo tocante ao FUST, julgue o seguinte item.A base de cálculo da contribuição para o FUST é o valor da receita operacional bruta decorrente da prestação de serviços de telecomunicações, excluindo-se os valores relativos ao ICMS, ao PIS e à COFINS. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110919Direito TributárioNo que diz respeito ao STN, assinale a opção correta.Questão 457941200229253Direito TributárioO parcelamento requerido pelo contribuinte deve ser negado, uma vez que a prática de fraude na relação com o Fisco impede a concessão de parcelamento,...Questão 457941200420390Direito TributárioDe acordo com a CF, é característica do imposto sobre serviços de qualquer naturezaQuestão 457941200793751Direito TributárioAcerca de crédito tributário, competência tributária e Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item.Depósito judicial do montante integral do cr...Questão 457941200864234Direito TributárioÀ luz do Código Tributário Nacional e da Lei de Execução Fiscal (Lei n.º 6.830/1980), julgue o item seguinte. Em regra, a concessão de remissão do cré...Questão 457941201025234Direito TributárioCom relação à retenção de impostos federais previstos na legislação tributária, julgue o item que se segue.A pessoa jurídica que vender um imóvel e ex...Questão 457941201203623Direito TributárioO titular de determinada microempresa foi notificado quanto à sua exclusão do regime do Simples Nacional sob a justificativa de que havia sido constat...Questão 457941201438318Direito TributárioNo que diz respeito à aplicação da lei tributária e à vigência da legislação tributária, julgue o próximo item.A multa moratória não se enquadra no co...Questão 457941201548348Direito TributárioAinda conforme o disposto no Decreto estadual n.º 42.475/2010, assinale a opção correta.Questão 457941201579787Direito TributárioJulgue os seguintes itens, a respeito do IPTU, do ICMS e de isenção tributária. É inconstitucional a isenção de tributo estadual fundada em tratado in...