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Q: Analise cada enunciado abaixo, marque alternativa que foi mal elaborada.

A) De acordo com os dispositivos constitucionais e com a LDB, a responsabilidade pela educação infantil é de âmbito federal. | B) Em 1996, a Lei nº 9.394/96 foi promulgada, contribuindo de forma decisiva para a instalação no país de uma concepção de educação infantil vinculada e articulada ao sistema educacional como um todo. | C) No contexto da educação infantil, o princípio constitucional da igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola é considerado um elemento-chave para a ampliação dos direitos da criança independentemente de sua origem, raça, sexo, cor, gênero ou necessidades educacionais especiais. | D) A avaliação na educação infantil é definida a partir da concepção pautada no desenvolvimento psicossocial, e assim deve ser desenvolvida de acordo com cada etapa vivenciada. | E) Em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente ratifica (valida) os dispositivos enunciados na constituição.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Direito Constitucional à Educação

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