Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201766520A reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicia...1457941201766520Ano: 2014Banca: UNIRIOOrganização: UNIRIODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e VacânciaA reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, conforme a Lei 8.112/90, denomina-se Adisponibilidade. Baproveitamento. Creadaptação. Drecondução. Ereintegração. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200464388Direito AdministrativoSobre o processo disciplinar, nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, é improcedente afirmar queQuestão 457941200745458Direito AdministrativoAs indenizações que podem ser pagas ao servidor, nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, sãoQuestão 457941200765934Direito AdministrativoNos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei, é denominadaQuestão 457941200804618Direito AdministrativoO Título II da Lei 8.112/1990 e suas alterações tratam do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição dos cargos públicos. Nesses ter...Questão 457941201048545Direito AdministrativoConsoante a Lei 8.112/1990 e suas alterações, o servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou que tiver sua aposentadoria ou disponi...Questão 457941201067359Direito AdministrativoCom relação à acumulação remunerada de cargos públicos, a Lei 8.112/1990 e suas alterações prescrevem que éQuestão 457941201144022Direito AdministrativoQuanto a execução dos contratos deve ser observado, fielmente, pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 8666/93, pode-...Questão 457941201350538Direito AdministrativoCom base na Lei 8.112/1990 e suas alterações, o tempo exigido para rever o processo disciplinar éQuestão 457941201426454Direito AdministrativoA Administração pode exigir garantias para a execução do contrato ao licitante vencedor que pode escolher dentre aquelas determinadas pela lei, critér...Questão 457941201454262Direito AdministrativoEm relação ao processo administrativo disciplinar em que a autoridade instauradora determina o afastamento preventivo de servidor, conforme a Lei nº 8...