Os desembolsos pelos regimes de origem só serão feitos para os regimes instituidores que se mostrarem devedores no cômpu...

A apuração do resultado do plano de benefício previdenciário de entidade fechada de previdência complementar ocorre mediante o levantamento de suas de...

Com base no que dispõem a CF e a legislação previdenciária, julgue o item a seguir.Segundo disposição constitucional, a previdência social deverá ser ...

Acerca do custeio da seguridade social, julgue o seguinte item.A regra de que nenhum benefício da seguridade social deve ser criado, majorado ou esten...

O STF decidiu que a cobrança da contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) incidente sobre o total das remunerações pagas tanto aos empregados ...

Aposentados pelo RPPS/ES devem contribuir para o financiamento desse regime se seus proventos forem superiores ao limite máximo estabelecido para os b...

Acerca da previdência social dos agentes públicos, à luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os segui...

Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue. No âmbito federal, as contribuições sociais dos trabalhadores incidem sobre o seu salário de ...

Com relação aos regimes próprios de previdência social, julgue o item que se segue.Todas as unidades da Federação devem instituir um regime próprio de...

Se, no exame da escrituração contábil e de qualquer outro documento da empresa, a fiscalização constatar que a contabilidade não registra o movimento ...

Julgue o seguinte item, relativo à decadência dos benefícios previdenciários.O direito de requerer pensão por morte decai após dez anos da morte do se...