O sistema tributário brasileiro estabelece a forma como os impostos são arrecadados. Esse sistema é dividido em três esf...

Carlos é proprietário de um imóvel urbano localizado em um município maranhense, onde ele reside com sua família. Anualmente, ele recebe da Prefeitura...

O Departamento Tributário de uma cidade maranhense organizou uma série de workshops para seus assessores e para o público em geral, com o objetivo de ...

Em um município, um grande shopping center é construído, e a prefeitura cobra uma Contribuição de Melhoria pela valorização imobiliária decorrente de ...

A Companhia XYZ Ltda., uma grande indústria do setor de manufatura, encontrou um desafio ao interpretar as normas fiscais relacionadas à constituição ...

O Governo Federal criou uma contribuição para financiar a expansão do sistema de saúde pública, denominada "Contribuição para a Saúde", cobrada sobre ...

Um Estado do Nordeste Brasileiro aumentou a alíquota do ICMS sobre combustíveis mediante decreto do governador, alegando urgência para arrecadar mais ...

De acordo com o Código Tributário Nacional, o imposto especial é de competência:

Marque a opção incorreta, referente aos tributos municipais:

Uma Prefeitura do Estado do Maranhão enfrentou desafios financeiros significativos devido à pandemia. Um aspecto crucial para melhorar a situação fina...

Em resposta a uma crise hídrica, um município brasileiro instituiu uma taxa para o uso excessivo de água potável por residências e estabelecimentos co...