Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941201767521

Quanto ao habeas corpus, avalie as afirmações a seguir: I. A coação à liberdade de locomoção será ilegal quando quem a o...

1

457941201767521
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito Penal
Quanto ao habeas corpus, avalie as afirmações a seguir:


I. A coação à liberdade de locomoção será ilegal quando quem a ordenar não tiver competência para fazê-lo.

II. O juiz não pode, de ofício, expedir ordem de habeas corpus, sob pena de nulidade por violação ao dever de imparcialidade.

III. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, exceto em seu próprio favor.


Está correto o que se afirma em
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200184481Direito Processual Penal

A Lei nº 13.964/2019 trouxe novidades à sistemática do arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer elementos informativos da mesma natureza. Ac...

#Procedimento Investigativo Policial
Questão 457941200284736Direito Processual Penal

No curso do inquérito policial, a prisão preventiva do indiciado foi decretada como garantia da ordem pública. Instaurada a ação penal, verificando qu...

#Prisão Preventiva#Prisão e Liberdade Provisória#Medidas Cautelares Pessoais: Normas, Pressupostos e Fundamentos
Questão 457941200680330Direito Processual Penal

Sobre a fiança, analise as afirmativas a seguir: I. Sendo o réu condenado, mas extinta a sua punibilidade em razão da prescrição, não será devolvido o...

#Liberdade Provisória com ou sem Fiança#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941200795303Direito Processual Penal

No tocante à determinação da competência para processar e julgar os feitos no processo penal, é correto afirmar que nos casos de:

#Competência Penal: Definição, Tipos e Critérios#Competência Penal
Questão 457941200879835Direito Processual Penal

Sobre a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida, é correto afirmar que:

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal
Questão 457941200999065Direito Processual Penal

Matheus, Delegado de Polícia, foi ouvido em uma ação penal em curso no âmbito da qual Márcio figura como réu. Durante o depoimento, a autoridade polic...

#Provas no Processo Penal#Acareação no Processo Penal
Questão 457941201000831Direito Processual Penal

Em relação ao juízo de admissibilidade da imputação, é correto afirmar que o magistrado

#Procedimentos Jurisdicionais Penais#Procedimento Ordinário#Processo Penal
Questão 457941201457991Direito Processual Penal

Após receberem notícia de crime inqualificada, versando sobre tráfico de drogas atribuído a Afrodite, delegado de polícia e policiais civis se desloca...

#Prisão em Flagrante#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941201660544Direito Processual Penal

Relativamente às regras e ao procedimento para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida no Tribunal do Júri, é correto afirmar que:

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal
Questão 457941201930840Direito Processual Penal

Os Juizados Especiais Criminais são importantes instrumentos para a administração da justiça, prestigiando a duração razoável do processo e a adoção d...

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Recursos Autônomos de ImpugnaçãoQuestões do FGV