No que se refere à política nacional de banda larga (PNBL), julgue o item. A concessão de novas outorgas ao setor de TV ...

Com relação à constituição e à cobrança do crédito tributário, julgue o item a seguir, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

De acordo com a disciplina legal que rege o contrato de locação de bem imóvel urbano, assinale a opção correta.

Considerando o que preveem a Lei Complementar n.º 123/2006 e a Lei Complementar n.º 116/2003 e suas alterações, julgue os item a seguir. As cooperativ...

Acerca dos dispositivos e conceitos legais previstos na Lei federal n.º 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Racial) e na Lei estadual n.º 13.6...

Como forma de garantir a efetividade na arrecadação dos tributos, o fisco utiliza o mecanismo de retenção na fonte, na qual a entidade pagadora fica r...

Em relação à tutela civil do patrimônio público e ao controle da administração pública nos termos da Lei de Acesso à Informação, julgue o seguinte ite...

Em relação à propriedade industrial e aos direitos autorais, julgue o item a seguir. O direito de propriedade industrial e o autoral são vitalícios.

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.Caso a concessão seja extinta sem que tenha havido descoberta comercial, a União deverá indenizar ...

De acordo com a Lei n.º 8.987/1995, nos contratos de concessão, incumbe à concessionária

No que se refere à gestão de pessoas no setor público, julgue o item a seguir.As novas configurações dos sistemas de gestão de pessoas diferem-se das ...