Com base na legislação pertinente às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue os itens a seguir.Os ...

Acerca da concentração empresarial e da defesa da livre concorrência, assinale a opção correta.

No que diz respeito ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, julgue o próximo item, com base nas disposições da Lei n.º 12.529/2011 e na juris...

Acerca da evolução histórica do direito econômico, julgue o item que se segue.A repressão ao abuso de poder econômico configurava matéria constitucion...

No que se refere às disposições legais relacionadas à defesa da concorrência, julgue o item a seguir. Pessoa física ou jurídica que houver cometido il...

A Lei n.º 8.137/1990 dispõe sobre os crimes contra a ordem tributária, a econômica e contra as relações de consumo. A Lei n.º 12.529/2011, por sua vez...

A respeito do direito concorrencial, assinale a opção correta.

No tocante à ordem econômica e financeira do Estado brasileiro, julgue o próximo item.O Estado, como agente normativo e regulador da atividade econômi...

No que se refere às disposições legais relacionadas à defesa da concorrência, julgue o item a seguir. Monopólios convencionados entre empresas privada...

Quanto ao Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT) e à Organização Mundial do Comércio (OMC), assinale a opção correta.

Com relação às práticas anticompetitivas de mercado e às políticas de defesa da concorrência, julgue o item subsequente. Um exemplo de restrição verti...