O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 56 destaca que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamen...

Complete o artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente: “A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa hu...

Assinale a alternativa correta. Constituem-se direitos das crianças e adolescentes, de acordo com o preconizado no texto do Estatuto da Criança e do A...

Conforme o que dispõe a Lei 8.069/90, assinale a alternativa que contempla a constituição do Conselho Tutelar:

Sobre a adoção de crianças e adolescentes marque a alternativa INCORRETA:

O Presidente da República decretou e sancionou a lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências em:

A Lei n° 8069/90 de 13 de julho de 1990 dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências. A respeito desta lei analise as ...

A instituição do "Sistema de Garantia de direitos de crianças e adolescentes", com seus diversos integrantes, é distribuído em 03 (três) grandes "eixo...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente o Conselho Tutelar é:

Sobre o tema do trabalho infantil, marque (V) Verdadeiro ou (F) falso e depois a alternativa correspondente: ( ) O trabalho infantil é ilegal e priva ...

Segundo o Art.22 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), qual é o dever dos pais em relação à criança ou adolescente? I - Aos pais incumbe o de...