Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201768261Segundo o Plano de Contingência Nacional, elaborado pelo Ministério da Saúde em 2015, em grande parte do país a dengue c...1457941201768261Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da SaúdeSegundo o Plano de Contingência Nacional, elaborado pelo Ministério da Saúde em 2015, em grande parte do país a dengue caracteriza-se por um cenário de transmissãoAapenas epidêmica.Bendêmica/epidêmica.Cpandêmica.Dapenas endêmica.Eautóctone.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126653Direito SanitárioUma usuária de 72 anos de idade sofre um acidente vascular cerebral e passa a depender do cuidado de terceiros para locomover-se. Antes do episódio, e...Questão 457941200138171Direito SanitárioO fiscal sanitário deve estar atento aos ritos administrativos para que o processo não seja invalidado. Assim, é importanteQuestão 457941200518130Direito SanitárioAs ações de prevenção em saúde podem ser classificadas em primárias, secundárias e terciárias. É exemplo de prevenção secundáriaQuestão 457941200726420Direito SanitárioO Ministério da Saúde publicou a Portaria n° 1.823, de 23 de agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhador...Questão 457941200742483Direito SanitárioAlém de outras vacinas oferecidas em campanhas nacionais, o Ministério da Saúde preconiza que as gestantes recebam, de acordo com o Calendário Naciona...Questão 457941200811848Direito SanitárioA Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelece, em seu artigo 7o , uma série de princípios fund...Questão 457941201008153Direito SanitárioSegundo a Lei n° 8.142/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocadosQuestão 457941201308432Direito SanitárioNos termos do Decreto Estadual no 12.342/1978, todos os estabelecimentos comerciais e industriais de gêneros alimentícios terão, obrigatoriamente, um ...Questão 457941201343709Direito SanitárioDe acordo com a Lei Orgânica da Saúde (Lei no 8.080/90), as Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas comoQuestão 457941201654592Direito SanitárioDe acordo com a Lei n° 11.350/06 e suas alterações pela lei n° 13.595/18, são consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde, independ...