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Segundo o Novo Código de Processo Civil (lei 13.105/2015), denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão...
De acordo com o Código de Processo Civil em vigência, assinale a alternativa correta:
Uma ação popular, após ampla e suficiente produção de provas pelo autor, é julgada improcedente pelo juiz monocrático em cognição exauriente, convenci...
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os artigos 823 a 826 da Lei Nº 13.105/15:
Quando, entre duas ou mais ações, houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais...
Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta: I. Nos exatos termos da lei que regula a mediação, os servidores públicos que parti...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca dos Atos Processuais e sua disciplina no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Quanto aos Procedimentos Especiais e sua disciplina no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Acerca do Pedido (arts. 322 e ss. do Código de Processo Civil), segundo disciplina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar: