Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201768320De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, principal instrumento normativo do Brasil sobr...1457941201768320Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Catuípe - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesDe acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente, considera-se adolescente a pessoa: AEntre doze anos de idade e dezoito anos de idade incompletos. BEntre doze e dezoito anos de idade. CEntre doze anos de idade incompletos e dezoito anos de idade. DEntre treze e dezessete anos de idade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200365026Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne às crianças e adolescentes, a Carta Constitucional estabeleceu o Princípio da Prioridade Absoluta, representado pela prevalência e esp...Questão 457941200435086Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/1990 — ECA, referente aos princípios que regem a aplicação das medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente, rel...Questão 457941200542372Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analisar os itens abaixo: I. Todos os direitos devem ser aplicados a todas as crianças e a...Questão 457941200630244Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à prática de atos infracionais, em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, são penalmente inimputáveis os ...Questão 457941200649814Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Baseando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do ...Questão 457941200981560Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo: I. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer...Questão 457941201059375Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre maus-tratos contra criança, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os casos de suspeita ou confirmação de maus-trato...Questão 457941201188637Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I. Opini...Questão 457941201878756Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 12.594/2012 − Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, as medidas socioeducativas têm por objetivos: I. Não responsabili...Questão 457941202059519Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das...