Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201768430Na ocasião de particular que oferece vantagem indevida a funcionário público, conforme o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Cód...1457941201768430Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Corrupção AtivaNa ocasião de particular que oferece vantagem indevida a funcionário público, conforme o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, com o intuito de omitir ato de ofício, é caracterizado como crime de:AViolência arbitrária.BCondescendência criminosa. CAdvocacia administrativa.DCorrupção ativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200466783Direito PenalS., durante o horário de almoço, aproveitou para acessar, sem autorização, o computador de L., seu colega de trabalho, acessando seus dados privativos...Questão 457941200591361Direito PenalNo que diz respeito aos crimes praticados por particular contra a administração pública em geral, em conformidade com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Có...Questão 457941200684310Direito PenalNo Artigo 14º do Código Penal é possível verificar que o crime tentado é aquele que, quando iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alh...Questão 457941200887872Direito PenalConsiderando-se a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, marcar C para as afirmativas Certas...Questão 457941200912557Direito PenalCom base no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando um motorista oferece propina a um Agente Municipal de Trânsito para que ele não aplique m...Questão 457941200972152Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, constitui crime contra a ordem ...Questão 457941201175757Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 9.609/1998, sobre a proteção aos direitos de autor e o registro, analisar a sentença abaixo: Não se aplicam ao programa d...Questão 457941201317412Direito PenalDe acordo com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contri...Questão 457941201606153Direito PenalConforme a doutrina majoritária, assinalar a alternativa que apresenta a possibilidade do instituto jurídico penal da tentativa.Questão 457941201949799Direito PenalSegundo a Lei nº 8.137/1990, assinalar a conduta que constitui crime contra as relações de consumo: