Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201768473Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.A fase de habilitação do processo licitatór...1457941201768473Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 12ª Região (GO, TO e DF)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Fases do Processo Licitatório | Licitações e Lei nº 14.133/2021Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.A fase de habilitação do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar‑se com o plano de contratações anual. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200512696Direito AdministrativoCom relação ao poder de polícia, julgue o item.A intervenção estatal em direitos individuais somente se justifica em razão do interesse público, de mo...Questão 457941200783692Direito AdministrativoO processo administrativo deverá iniciar-se apenas a pedido do interessado.Questão 457941201100006Direito AdministrativoConsiderando o direito administrativo, julgue o item.É vedado à Administração remover ou redistribuir de ofício servidor investido em mandato eletivo ...Questão 457941201251308Direito AdministrativoÀ luz dos aspectos relacionados à organização administrativa da União, notadamente a respeito da Administração Direta e da administração indireta, jul...Questão 457941201341547Direito AdministrativoCompõem a administração indireta as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas e sociedades de economia mista. Assinale, a seguir, a alte...Questão 457941201342280Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item a respeito do processo administrativo. As normas básicas citadas no texto acima restringem‐se ao âmb...Questão 457941201581559Direito AdministrativoCom base nas disposições da Legislação aplicada às licitações públicas no Brasil, julgue o item.O portal nacional de contratações públicas(PNCP) é um ...Questão 457941201637131Direito AdministrativoDe acordo com a Lei no 8.429/1992, julgue o item.Se houver mais de um réu na ação, a somatória dos valores declarados como indisponíveis não poderá su...Questão 457941201793139Direito AdministrativoO Poder Executivo de determinado município brasileiro pretende contratar uma empresa especializada para edificar um centro hospitalar de última geraçã...Questão 457941201815447Direito AdministrativoConsiderando as disposições da Lei n.° 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item.As i...