A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao: I. pl...

Responda a próxima questão de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):Será admitida a prestação de trabalho forçado:

De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a afirmativa CORRETA :

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA prevê ações corretivas para as crianças e adolescentes que cometam ato infracional. O ato infracional pod...

Responda a próxima questão de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente...

O ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da infância e da juventude no país, como acesso à educação e a redução da mortalidade e...

Medida judicial de colocação, em caráter irrevogável, de uma criança ou adolescente em outra família que não seja aquela onde nasceu, conferindo víncu...

Assinale a afirmativa correta sobre família:

Serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de quantos dias contados a partir do dia d...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa INCORRETA:

Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente: