Determinado empregado, admitido, em dezembro de 20...

Q: Determinado empregado, admitido, em dezembro de 2017, para o exercício da função de engenheiro químico, com o salário de R$ 14.000,00 mensais, pactuou com seu empregador o banco de horas anual, a redu

A) nula em relação ao banco de horas anual e o enquadramento do grau de insalubridade, que dependem de negociação coletiva. | B) válida, pois a situação relatada não depende de negociação coletiva. | C) nula apenas em relação ao enquadramento do grau de insalubridade, pois se trata de questão afeta a normas de ordem pública. | D) nula apenas em relação ao banco de horas anual, que depende de negociação coletiva. | E) válida apenas se houver convenção ou acordo coletivo de trabalho disciplinando a possibilidade mencionada.

457941201768819

Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modificações do Contrato de Trabalho | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

Determinado empregado, admitido, em dezembro de 2017, para o exercício da função de engenheiro químico, com o salário de R$ 14.000,00 mensais, pactuou com seu empregador o banco de horas anual, a redução do intervalo para 30 minutos e o enquadramento do grau de insalubridade. Considerando a situação proposta e a legislação trabalhista atual, é possível afirmar que a pactuação é

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