Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201769062A respeito do processo administrativo fiscal, julgue o seguinte item.Tal processo deve ser pautado nos princípios da eco...1457941201769062Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Procedimento AdministrativoA respeito do processo administrativo fiscal, julgue o seguinte item.Tal processo deve ser pautado nos princípios da economia processual, da impessoalidade e da verdade formal. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111768Direito TributárioCom relação aos impostos municipais, observada a CF e a jurisprudência atual do STF, julgue o item subsequente.A validade da delegação, por meio de le...Questão 457941200656060Direito TributárioEm relação a impostos, taxas e contribuições, julgue o item subsequente. Define-se como imposto o tributo cuja obrigação tem por fato gerador situação...Questão 457941200725630Direito TributárioAcerca dos tributos incidentes sobre a renda das empresas, julgue o item seguinte.A realização de qualquer negócio em condições de favorecimento com p...Questão 457941200739972Direito TributárioA União promulgou uma lei que criou um imposto incidente sobre a atividade de assistir a filmes projetados em salas de cinema localizadas apenas em sh...Questão 457941201295098Direito TributárioAcusado de vender a seus clientes, sem a devida apresentação de receita médica conforme exigência legal, substâncias psicotrópicas que causam dependên...Questão 457941201352782Direito TributárioConsidere-se que determinado estado da Federação tenha aprovado lei em cujo texto conste o seguinte dispositivo legal: "O estado X repassará aos munic...Questão 457941201548348Direito TributárioAinda conforme o disposto no Decreto estadual n.º 42.475/2010, assinale a opção correta.Questão 457941201697280Direito TributárioUm contribuinte, após ter sido notificado do lançamento de determinado imposto, impugnou esse ato por meio de recurso na esfera administrativa. Nessa ...Questão 457941201836358Direito TributárioNo que concerne ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item subsecutivo.A seletividade em razão da essencialidade do bem é obrigatória tanto para o ...Questão 457941202055554Direito TributárioJulgue o próximo item, relativo à exclusão de crédito tributário.Considere que certo município tenha concedido isenção do pagamento de IPTU a pessoas ...