Nos termos da Lei nº 9.784/1999, de 29 de janeiro de 1999, que disciplina o processo administrativo no âmbito da Adminis...

Júlia, aprovada em concurso público de provas e títulos, foi nomeada para exercer o cargo de técnica de laboratório em uma instituição de ensino feder...

Quanto às ações de caráter disciplinar previstas na legislação dos servidores federais, assinale a alternativa correta: I. Os prazos prescricionais da...

Nos termos da Lei nº 8.112/1990, não representam hipóteses de vacância do cargo público:

Com relação à seguridade social do servidor público, assinale a alternativa incorreta:

Acerca da execução dos contratos regidos pela Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, analise as afirmativas abaixo. I. O contratado deverá manter pr...

Nos termos definidos na Lei nº 9.784/1999, 29 de janeiro de 1999, o administrado tem os seguintes direitos perante a administração, sem prejuízo de ou...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, ...

No que concerne à vacância dos cargos públicos, analise: I. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á exclusivamente a pedido do servidor, uma vez que nã...

Não representa requisito básico para a investidura em cargo público:

Nos termos da Lei 8112/90, considere as assertivas abaixo: I. O servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, terá d...