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No tocante à intervenção de terceiros, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Se qualquer parte alegar que falta ao...
Referente à exceção de pré-executividade, também denominada objeção de pré-executividade, assinale a alternativa correta.
A respeito das nulidades, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o recurso de embargos de declaração, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, quanto à Ação de Embargos de Terceiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as assertivas a seguir, que tratam do recurso adesivo, e assinale a alternativa correta. I. A jurisprudência do STJ orienta que o recurso ades...
Maria Luísa propôs uma ação perante os Juizados Especiais Cíveis em face de Julio Cesar, formulando pedido genérico, já que não era possível, desde a ...
Nos termos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas a seguir, que tratam do tema cumprimento de sentença, e assinale a alternativa correta. I. Se o requerimento de cumprimento da s...
O princípio do juiz natural garante que