A utilização de métodos de solução consensual de conflitos é vedada ao Ministério Público, considerando seu papel instit...

Em relação a análise de petição inicial e julgamento antecipado parcial de mérito, julgue o seguinte item.Cabe recurso de apelação contra julgamento a...

No que se refere à capacidade das partes, aos juízes, ao Ministério Público e à ação civil pública, julgue o item a seguir. Os motivos que provocam o ...

Conforme as disposições do Código de Processo Civil e os aspectos processuais atinentes à atuação do MP em juízo, o MP

Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Se necessário, é admissível o...

Com referência à intervenção de terceiros, julgue o item subsequente. O chamamento ao processo é uma modalidade típica de intervenção de terceiros que...

A respeito das ações locatícias, assinale a opção correta.

Tendo em vista que, no tocante ao processo coletivo, um dos temas recorrentes na defesa da União em juízo é a legitimidade dos entes coletivos, consid...

Com relação aos sujeitos processuais, aos recursos e à ordem dos processos nos tribunais, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Processo C...

Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. É devida a condenação do muni...

A respeito dos embargos de divergência no âmbito do STJ, julgue o item a seguir. Denomina-se embargos de divergência o recurso que tem por objetivo a ...