Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201769754Em concordância com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, a ocasião de funcionário público que exige para outrem i...1457941201769754Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Lebon Régis - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Crimes Contra a Administração PúblicaEm concordância com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, a ocasião de funcionário público que exige para outrem indiretamente, antes de assumir função, mas em razão dela, vantagem indevida é caracterizada como crime de:APrevaricação. BEmprego irregular de verbas ou rendas públicas.CPeculato mediante erro de outrem. DConcussão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047637Direito PenalNos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, a ocultação de parte de cadáver é punida:Questão 457941200048422Direito PenalUma pesquisa conduzida por J., servidor público, levou à criação de um software que, alinhado às redes sociais, pode ajudar a salvar vidas, auxiliando...Questão 457941200704698Direito PenalDe acordo com a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200772032Direito PenalJ., servidor público, apropriou-se de dinheiro público que possuía em razão do seu cargo para proveito próprio. Sobre o crime que João praticou, assin...Questão 457941200824336Direito PenalBaseando-se na Lei nº 8.137/1990, constitui crime contra as relações de consumo:Questão 457941200844189Direito PenalEm relação aos crimes previstos na Lei nº 8.137/1990, analise os itens abaixo: I. Os crimes previstos nesta lei, quando cometidos em quadrilha ou coau...Questão 457941200972152Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, constitui crime contra a ordem ...Questão 457941201148130Direito PenalSobre as formas de violência psicológica, conforme a Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, analisar os itens. I. Perseguição contumaz. II. Ridicula...Questão 457941201708391Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, em relação às suas disposições ...Questão 457941201861228Direito PenalDe acordo com CAPEZ, em relação às espécies de crimes e suas subdivisões quanto ao concurso de pessoas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as...