No que diz respeito a proteção à saúde e segurança do
consumidor, relativamente aos produtos e serviços existentes no mercado de consumo brasileiro para comercialização, nos termos da Codificação Consumerista, assinale a alternativa correta.
A Os produtos colocados no mercado de consumo, em
hipótese alguma, poderão acarretar riscos à saúde
ou segurança dos consumidores.
B Em se tratando de produto industrial, ao fabricante
cabe prestar as informações quanto ao seu correto manuseio, através de indicação na embalagem,
de sítio na rede mundial de computadores existente
para tanto.
C O fornecedor deverá higienizar os equipamentos e
utensílios utilizados no fornecimento de serviços, e
informar, de maneira ostensiva e adequada, quando
for o caso, sobre o risco de contaminação.
D O fornecedor de serviços que, posteriormente à sua
introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresente, deverá comunicar o fato imediatamente aos seus pontos de
venda, para eximir-se de responsabilidade.
E Sempre que o Estado tiver conhecimento da periculosidade de produtos à saúde dos consumidores,
deverá, prefacialmente, notificar o fornecedor para
informar os adquirentes a respeito; e caso haja omissão do fabricante, o órgão público o fará diretamente.