Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201769811Bens públicos são todas as coisas materiais e imateriais pertencentes às pessoas públicas e submetidas a um regime de di...1457941201769811Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Maria da Fé - MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceito e Classificação | Bens PúblicosBens públicos são todas as coisas materiais e imateriais pertencentes às pessoas públicas e submetidas a um regime de direito público instituído em favor do interesse público. (GASPARINI, 2008.) Constituem-se em bens imóveis de uso comum:ARecursos minerais, excluindo os do subsolo.BRecursos sintéticos da plataforma continental e da zona econômica livre.CCavidades naturais subterrâneas e sítios arqueológicos pré-históricos.DPotenciais de energia elétrica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200301194Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/2021, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, prevê hipóteses em que a celebração de contratos pelo ...Questão 457941200344952Direito AdministrativoEm relação à lei de criação da Hemobrás e seu regime jurídico, analise as afirmativas a seguir. I. A função social da Hemobrás é garantir aos paciente...Questão 457941200567112Direito AdministrativoTendo em vista a Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, analise as afirmativas a seguir. ...Questão 457941200583068Direito AdministrativoConsiderando que a Lei nº 14.133/2021 estabelece as normas legais para o processo licitatório, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200633461Direito AdministrativoConsiderando as disposições da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200815016Direito Administrativo“Dentre os poderes da administração, podemos destacar o poder ________________, que consiste em a administração punir internamente as infrações funcio...Questão 457941200886969Direito AdministrativoEm relação ao regime jurídico da licitação e dos contratos administrativos, nos termos da legislação aplicável às empresas estatais, os casos de inexi...Questão 457941201212631Direito AdministrativoDeterminado município, vítima de inúmeros alagamentos em épocas de chuva, fez apenas um procedimento licitatório, com critério de julgamento por lote ...Questão 457941201568516Direito AdministrativoDeterminado município possui um conjunto arquitetônico histórico de valor cultural reconhecido, no qual há imóveis de propriedade tanto do município q...Questão 457941202053590Direito AdministrativoConsidere que o Prefeito do Município Sigma tenha mandado instalar um grande mural na cidade em que expõe a execução orçamentária e dá publicidade aos...