“Dentre as principais contribuições teóricas da criminologia crítica está o fato de
que o fundamento mais geral do ato desviado deve ser investigado junto às bases
estruturais econômicas e sociais, que caracterizam a sociedade na qual vive o
autor do delito. Vale dizer, a perfeita compreensão do fato delituoso não está no
fato em si, mas deve ser buscada na sociedade em cujas entranhas podem ser
encontradas as causas últimas da criminalidade”.
(SCHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. p. 309).
Assim, sendo certo que uma das principais contribuições dos teóricos críticos para
a modificação do direito penal está em mudar o paradigma das criminalizações,
analise as asserções a seguir:
I. A proposta para o processo criminalizador (incriminação legal), a partir
da visão crítica, objetiva reduzir as desigualdades de classe e sociais.
PORQUE
II. Faz repensar toda a política criminalizadora do Estado, que deve assumir
uma criminalização e penalização da criminalidade das classes sociais
dominantes: criminalidade econômica e política (abuso de poder), práticas
antissociais na área de segurança do trabalho, da saúde pública, do
meio ambiente, da economia popular, do patrimônio coletivo estatal e –
não menos importante – contra o crime organizado.
Está CORRETO o que se afirma em: