Consoante as regras constitucionais que regem a aposentadoria do servidor público, preenchidos os requisitos de idade mí...

Nos termos da legislação atual que regula a previdência pública federal, é correto afirmar.

Nos termos da Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, desde que instituam regime de previdência complementar pa...

No que concerne à Seguridade Social, é correto afirmar que:

Tício, adoentado, procura atendimento em hospital público, e é prontamente atendido. O profissional da área médica que reali­zou o atendimento recomen...

No regime de aposentadoria dos servidores públicos, caso o professor de nível superior possua duas matrículas poderá aposentar-se em:

Nos termos da lei que regula o financiamento do regime geral da previdência social, o Poder Executivo enviará ao Congresso Nacional, anualmente, acomp...

O custeio do regime próprio de previdência social dos servido­res públicos conta com a participação do segurado, que deve ver­ter contribuição corresp...

Os bancos comerciais contribuem com alíquotas diferencia­das para o custeio da Previdência Social, devendo incidir uma contribuição adicional de:

No âmbito da Assistência Social emendou-se a Constituição Federal para permitir-se aos Estados e ao Distrito Federal vincular a programa de apoio à in...

Nos termos da lei federal que regula as prestações previdenciárias, o Regime Geral de Previdência Social – RGPS garante a cobertura de várias situaçõe...