As afirmações a seguir dizem respeito á estrutura e aos princípios ...

Nos termos do que dispõe a Lei n°. 8.112/1990, a redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro g...

Antonieta, servidora pública federal aposentada, com 71 anos de idade, pretende retornar às suas atividades para o cargo de técnico-administrativo em ...

De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, ___________________ é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limi...

Sobre o Regime Disciplinar, conforme previsto na Lei nº. 8.112/90, seguem as assertivas: I. Ao servidor é proibido ausentar-se do serviço durante o ex...

De acordo com a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no artigo 75, há casos em que é dispensável a licitação. Assinale ...

Tendo por base a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, identifique, dentre as alternativas a seguir, qual NÃO se constitui em proibi...

Sobre os deveres dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e de acordo com a Lei n.º 8.112/1990, assin...

A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício. Sobre quando se dará a exoneração de ofício, de acordo com a Lei n.º 8.112/...

Sobre vencimento e remuneração, conforme a Lei n.º 8.112/1990, analise as afirmativas, identificando com “V” as verdadeiras e com “F” as falsas, assin...

Os atos administrativos possuem atributos, características que permitem afirmar que estes se submetem a um regime jurídico-administrativo ou de direit...